Geral 22 fev 2022 Decisão Internacional: Facebook deve fornecer dados de autores de postagens degradantes a políticos, diz Tribunal Constitucional alemão No início deste mês, o Tribunal Constitucional alemão (BVerfG) publicou decisão afirmando que as plataformas digitais devem fornecer os dados… redbeard
Empresas, Geral 22 fev 2022 Empresas acusadas de pirâmides financeira devem restituir investidores O juiz de Direito Leonys Lopes Campos da Silva, da 8ª vara Cível de Goiânia/GO, condenou empresas acusadas de pirâmide… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 21 fev 2022 Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 100 mil para R$ 40 mil o valor da indenização que pagará… redbeard
Geral 18 fev 2022 STJ autoriza candidata com mais de 30 anos participar do curso de formação da polícia militar do RJ Em atenção ao julgamento do Mandado de Segurança n. 68242-RJ, o Ministro Jorge Mussi deferiu o pedido liminar, para que… redbeard
Geral 18 fev 2022 Demora na análise do pedido de aposentadoria configura dano moral indenizável Em recente julgado, a 2ª Câmara Cível do E. TJMS ratificou a sentença do juiz de piso, reconhecendo a responsabilidade… redbeard
Geral 15 fev 2022 REFIS 2022: Programa de recuperação fiscal para os contribuintes de Mato Grosso do Sul O programa criado com o intuito de promover a regularização dos débitos de contribuintes junto ao Governo do Estado de… redbeard
Geral, LGPD 11 fev 2022 Congresso promulga proteção de dados entre Direitos Fundamentais 👉 Oficialmente na data de ontem foi incluída no rol de Direitos Fundamentais da Constituição Federal a Proteção de Dados… redbeard
Geral 11 fev 2022 Benefício INSS sem nunca ter contribuído Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS. É possível receber benefício do INSS sem nunca ter contribuído. ⠀ Todo cidadão, como… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 08 fev 2022 Empregado de frigorífico tem direito a insalubridade Você sabia que o trabalho em ambientes frios pode dar direito ao recebimento de adicional de insalubridade? O trabalho em… redbeard
Agronegócio, Geral 04 fev 2022 Patrimônio Rural em Afetação O Patrimônio Rural em Afetação – PRA é mais uma novidade da Nova Lei do Agro e com ele é… redbeard
