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Reunião com MPE/MS: Kohl Advogados se reúne com o Ministério Público de Água Clara

A Reunião teve como objetivo a definição de planos de ação para problemas antigos do Município, como por exemplo o lixão. A resolução será construída

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julho 22, 2021 Nenhum comentário

Planejamento: Kohl Advogados participa de reunião para Reforma Administrativa no Município de Jaraguari

O Escritório Kohl Advogados esteve presente em reunião para discutir os termos da Reforma Administrativa no Município de Jaraguari. As discussões são acerca da Lei

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julho 22, 2021 Nenhum comentário

Escritório Kohl Advogados realizada reunião com Secretários do Município de Rio Negro para apresentar recomendação e iniciar as discussões para elaboração do Orçamento de 2022.

A Reunião foi realizada no Município e contou com a presença dos secretários e equipe de contabilidade. Foram discutidas as prioridades administrativas para o próximo

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julho 22, 2021 Nenhum comentário

Reunião RFB: Kohl Advogados acompanha Prefeita em reunião com o novo Delegado da Receita Federal

A reunião teve como objetivo solicitar Ponto de Atendimento Virtual (PAV), veículos e materiais para o Município de Água Clara.

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julho 22, 2021 Nenhum comentário
Cobranças Judiciais
Kohl Advogados

Empresas devem ficar atentas às mudanças trazidas pela nova lei de superendividamento

A lei 14.181/21 alterou o Código de Defesa do Consumidor para aperfeiçoar a disciplina da concessão de crédito, com a inclusão ao diploma consumerista do

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julho 19, 2021 Nenhum comentário

Autorizada penhora e remoção de safra de produtor rural que há 04 (quatro) anos furtava-se do pagamento de dívidas

A decisão proferida pelo Juízo da Vara única da Comarca de Bandeirantes determinou que a safra de Sorgo plantada pelo executado, ao ser colhida, seja penhorada

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julho 15, 2021 Nenhum comentário

Juizado Especial de Campo Grande começa a autorizar a repetição programada de ordens de bloqueio em contas bancárias

Apesar de a “teimosinha” já ter sido instituída há alguns meses, alguns Juízes ainda eram resistentes em aplicá-la, entretanto, novo entendimento vem sendo proferido pelo 1º

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julho 15, 2021 Nenhum comentário

Análise de contas e sugestão de melhorias: após profundo estudo das prestações de contas junto ao TCE/MS, Kohl Advogados elabora parecer de risco e com sugestões de melhorias aos seus clientes.

A ideia é apresentar as propostas aos Municípios para validação e implementação das medidas. Dentre as sugestões, destaca-se a implementação de duo dilligence, capacitação de

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julho 9, 2021 Nenhum comentário

TCE/MS publica Portaria n. 224/2021 que designa Auditores Estaduais de Controle Externo para realizarem Auditoria de Levantamento de Dados em 13 Municípios do MS.

Os Municípios auditados serão os do Grupo I (divisão interna do TCE) composto por Caarapó, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí,

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julho 9, 2021 Nenhum comentário
Cobranças Judiciais
Kohl Advogados

Lei que previne superendividamento é sancionada com vetos

Segundo informações do Serasa, 62 milhões de brasileiros estão inadimplentes, sendo que a metade tem a renda inteira comprometida com dívidas exorbitantes. Na última sexta feira,

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julho 9, 2021 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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