Curtas 08 jul 2021 Citação por whatsapp para réu que não possui endereço fixo e conhecido Juiz de São Paulo autorizou citação por whatsapp de réu que não possui endereço fixo. Ao decidir, o magistrado considerou… redbeard
Curtas 01 jul 2021 Nova Lei de Licitações: Kohl Advogados faz palestra para o Município de Jaraguari sobre as principais alterações trazidas pela Lei 14.133/21. Escritório Kohl Advogados ministra palestra destinada a Secretários, técnicos de compras e comissão de licitação do Município de Jaraguari, em… redbeard
Curtas 01 jul 2021 Kohl Advogados ministra curso de dois dias sobre estágio probatório, direitos e deveres para novos servidores do Município de Água Clara. A capacitação teve como principal objetivo fornecer aos servidores de todas as áreas informações básicas e apresentação resumida do disposto… redbeard
Curtas 01 jul 2021 Ministério Público de Nova Alvorada do Sul arquiva dez denúncias contra a Administração após esclarecimentos fornecidos pelo Município representado por esta banca. Após atuação e esclarecimentos prestados por esta banca, o Ministério Público local não enxergou motivos para a continuidade dos procedimentos.… redbeard
Curtas 01 jul 2021 Artigo: A Importância do Incentivo Público na Agricultura Familiar O Brasil é e sempre foi um Estado definitivamente agrário. A nossa principal atividade econômica desde os tempos da Colônia… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 01 jul 2021 TRT-4 aplica retroatividade da reforma trabalhista a contratos Em decisão prolatada no final do mês de maio, a 1ª turma do TRT da 4ª região entendeu que dispositivo… redbeard
Informativos 30 jun 2021 Informativo Jurídico 06/2021: LGPD na prática e proteção de dados Conteúdo histórico: este informativo foi produzido em junho de 2021, durante o período inicial de implementação da Lei Geral de… redbeard
Curtas 30 jun 2021 Dano Moral por vazamento de Dados Juiz de Direito Mario Sergio Leite, da 2ª vara Cível de Osasco/SP, negou pedido de indenização por dano moral pleiteado… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 29 jun 2021 Desconto salarial do colaborador em razão de penhora judicial Juiz de São Paulo autoriza que empresa responda pela dívida de funcionário na hipótese de não cumprir a ordem judicial… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 25 jun 2021 É possível demissão via whatsapp? Após a fatídica decisão do TRT-2 que considerou o aplicativo de mensagens como uma ferramenta de comunicação normal, validando a… redbeard
