Cobranças Judiciais, Contencioso Cível, Geral 14 ago 2021 Despejo na Pandemia Apesar de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que proibia o despejo ou a desocupação… redbeard
Direito Empresarial, Geral, LGPD 14 ago 2021 Comercialização de Dados Pessoais Juíza do Distrito Federal determina que site facilitavirtual.com.br se abstenha de comercializar os dados privados das pessoas a que conseguiu… redbeard
Contencioso Cível, Geral 10 ago 2021 Pensão por Morte tem prazo de duração? Para os filhos do segurado, menores de idade na época do óbito a regra permanece a mesma: o benefício é… redbeard
Contencioso Cível, Geral 10 ago 2021 Como requerer a Pensão por Morte? Para requerer o benefício é ideal que o solicitante tenha cadastro junto ao “meu INSS”, isso facilita a abertura e… redbeard
Contencioso Cível, Geral 10 ago 2021 Como é calculado o valor da Pensão por Morte? Com a reforma da previdência o cálculo da pensão por morte foi alterado em prejuízo dos beneficiários, se antes era… redbeard
Contencioso Cível, Geral 10 ago 2021 Pensão por morte. Quem pode pedir? Antes de definirmos quem pode ou não receber pensão por morte é preciso esclarecer que para o pagamento desse benefício… redbeard
Curtas 06 ago 2021 Palestra Kohl Advogados e KCM Escola Legislativa Dr. Werther Sibut de Araujo, nosso Gestor da carteira de Direito Público e Agentes Políticos proferiu palestra a Vereadores sobre… redbeard
Curtas 30 jul 2021 Kohl Advogados inicia fase de levantamento de processos para elaboração de data mapping e adequação de procedimentos na Mosena Equipamentos Agropecuários e Industriais Sob a coordenação e supervisão da Dra. Camila Oliveira, foi iniciada a fase de levantamento e mapeamento de dados para… redbeard
Curtas 30 jul 2021 Kohl Advogados inicia trabalho de implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados nas Faculdades Insted Sob a coordenação e supervisão da Dra. Camila, gestora da Área de Direito Digital, foram iniciados os trabalhos de implementação… redbeard
Curtas 30 jul 2021 A partir de domingo (01/08), Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já pode aplicar as sanções pelo descumprimento da LGPD, inclusive para órgãos públicos O prazo para todos os sujeitos, inclusive órgãos públicos, adequarem-se às determinações da LGPD se encerra neste sábado (31/07). A… redbeard
