Curtas 30 set 2021 Vitória para a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul O juízo da 1ª Fazenda Pública e de Registro Públicos de Campo Grande julgou procedente o pedido autoral, assegurando a… redbeard
Curtas 30 set 2021 Direito a pecúnia de licença-especial não gozada O servidor público que não usufruiu da licença prêmio quando se encontrava na ativa, e que não teve computada, em… redbeard
Curtas 30 set 2021 Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, após instrução probatória conduzida por Kohl Advogados, Ministério Público Estadual requer a improcedência da ação O Ministério Público Estadual entrou, ainda em 2014, com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra ex-prefeito e… redbeard
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Empresas, Geral, LGPD 31 ago 2021 Entenda a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e a necessidade de se adequar redbeard
Curtas 20 ago 2021 Aumento do limite de Faturamento do MEI Senado aprovou o PLP 108/21, que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.… redbeard
Curtas 20 ago 2021 Devedor que oculta Patrimônio Ação Judicial Contra Produtor Rural que ocultava patrimônio resulta em penhora de safra que devedor colheu em terras arrendadas. redbeard
Curtas 20 ago 2021 Cobrança Judicial a todo vapor A Carteira de cobranças judiciais atinge marca de 3 mil prazos cumpridos no ano de 2021. A estimativa é que… redbeard
Curtas 16 ago 2021 Multa rescisória Lojista consegue afastar multa rescisória de R$ 30 mil, comprovando que a rescisão do contrato de locação de seu em… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Empresas, Geral 16 ago 2021 A validade da demissão durante a pandemia Em razão da pandemia vivenciada em todo o mundo, e a crise econômica oriunda da decretação do estado de calamidade… redbeard
