Geral 27 jul 2020 Adiamento das eleições – As novas regras das convenções partidárias A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020 trouxe consigo o adiamento das Eleições Municipais de 2020, além disso, alterou diversas regras… redbeard
Geral 27 jul 2020 Sobre o sistema de pagamentos eletrônico (PIX) e os riscos de fraude bancárias Foi anunciado pelo Banco Central que a partir do mês de outubro os brasileiros poderão utilizar um novo programa para… redbeard
Geral 27 jul 2020 Das compras públicas em tempos de pandemia: Aquisição emergencial de produtos pelos Entes Públicos x COVID-19 Considerando a atual de cenário de incertezas causado sobretudo pela declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde - OMS… redbeard
Geral 27 jul 2020 Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE Em meio a diversas promessas de auxílio às microempresas e empresas de pequeno porte, no dia 18 de Maio foi… redbeard
Geral 27 jul 2020 A responsabilidade da contratante no envio de informações na contratação de empresa terceirizada de cobrança Em recente decisão proferia pela Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, foi confirmada a improcedência demanda… redbeard
Artigos, Geral 31 mar 2020 Audiências e prazos processuais continuam suspensos durante o mês de abril Considerando a manutenção do estado de calamidade e a classificação de pandemia com risco potencial elevado de doença infecciosa, bem… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 31 mar 2020 Posso rescindir contratos sem multa por causa do coronavírus? O impacto das medidas preventivas para contenção da disseminação do vírus COVID-19 vem refletindo negativamente sobre a economia, acarretando no… redbeard
Artigos, Geral 26 mar 2020 Sobre o COVID-19 Quais serviços deverão ser interrompidos? Por ora, em âmbito estadual, não se fala em interrupção completa dos serviços públicos. Evidentemente… redbeard
Artigos, Contencioso Cível, Geral 26 mar 2020 Tenho guarda compartilhada, o que fazer nessa fase de quarentena? Apesar dos laços sanguíneos e afetivos que envolvem pais e filhos, o momento agora é de extrema reflexão e cautela.… redbeard
Artigos, Cobranças Judiciais, Geral 26 mar 2020 Perguntas e respostas sobre cobrança judicial O que muda no Poder Judiciário com a epidemia do Covid-19? A Portaria n° 1.718, do Tribunal de Justiça de… redbeard
