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Artigos
Kohl Advogados

O aquecimento do setor de comércio eletrônico e a importante participação das transportadoras na logística de entrega aos clientes

A cada dia percebemos o quanto as inúmeras tarefas do dia-a-dia vêm tomando nosso tempo, e cada vez mais recorremos aos nossos aparelhos eletrônicos para

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março 20, 2020 Nenhum comentário
Artigos
Kohl Advogados

A segurança no setor de transporte de cargas e a posição das seguradoras quanto às falhas no gerenciamento de risco nos contratos de seguro-carga

A falta de segurança no transporte de cargas vem se tornando, já há algum tempo, um dos maiores problemas enfrentados pelos empresários do setor de

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março 20, 2020 Nenhum comentário
Artigos
Kohl Advogados

Confederação Nacional do Transporte ajuiza ADPF contra adicional de periculosidade aos motoristas de caminhões com tanques de combustível para abastecimento próprio

A Confederação Nacional do Transporte ajuizou, no dia 21 de fevereiro do ano corrente, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 654, objetivando que

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março 20, 2020 Nenhum comentário
Artigos
Kohl Advogados

Coronavírus pode comprometer exportações brasileiras

Aos poucos, começa a ficar claro o quanto o a epidemia do novo coronavírus (Covid-19) afeta a atividade portuária brasileira, com impacto nas importações e

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março 20, 2020 Nenhum comentário
Artigos
Kohl Advogados

STF suspende processos pendentes de julgamento sobre jornada dos motoristas

Desde 2015 a Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) mais de 300 decisões proferidas pela Justiça do

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março 20, 2020 Nenhum comentário
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Kohl Advogados

Os impactos da nova legislação trabalhista nas empresas de transporte

A Lei n. 13.467/2017 introduziu sensíveis modificações na CLT que impactam diretamente as relações de trabalho havidas entre as empresas de transporte e seus empregados.

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março 20, 2020 Nenhum comentário
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Kohl Advogados

Por medida preventiva ao coronavírus as audiências são suspensas no Estado de Mato Grosso do Sul

Considerando a elevada capacidade de difusão do coronavírus (COVID-19), vírus altamente patogênico e dotado de grande potencial de disseminação, e sendo os fóruns e tribunais

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março 19, 2020 Nenhum comentário
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Kohl Advogados

Tribunal de Justiça reconhece possibilidade de Câmara Municipal sustar atos do Poder Executivo

Em julgamento realizado em 29/01/2020 a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, por maioria, reconheceu a possibilidade

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março 18, 2020 Nenhum comentário
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Kohl Advogados

Extinta contribuição social de 10% sobre FGTS

O tema começou a ser tratado no RE 878.313, que questionava a constitucionalidade do artigo 1º da LC 110/01, que criou contribuição com alíquota em

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março 16, 2020 Nenhum comentário
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Kohl Advogados

Empresa não pode recusar atestado médico por falta de indicação do CID

É comumente visto que algumas empresas tendem a condicionar o recebimento e validade do atestado médico para abono de falta dos empregados, à indicação do

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março 14, 2020 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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