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Kohl Advogados

Direito de Crédito de PIS/COFINS por adequação à LGPD

Em julgamento recente, o TRF-2, autorizou o crédito de PIS/COFINS para empresas que tiveram gastos com a adequação à LGPD. A decisão foi proferida na

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setembro 13, 2023 Nenhum comentário
Artigos
Kohl Advogados

O que muda na Jornada Dos Motoristas com a Decisão Do STF na ADI 5322

O STF tomou uma decisão relevante na ADI 5322, invalidando trechos da Lei dos Caminhoneiros que tratavam de jornada, descanso e intervalos para motoristas. As

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setembro 13, 2023 Nenhum comentário
Artigos
Kohl Advogados

Tributação de ISS por valor fixo. O que é?

Você sabia que sociedades uniprofissionais (sociedades com pessoas de mesma profissão) têm obtido na justiça autorização para recolher ISS por meio de um valor fixo

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setembro 13, 2023 Nenhum comentário

A COP 26 e o agronegócio brasileiro

A COP 26 – Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ocorreu em Glasgow, na Escócia e trouxe algumas metas aos países envolvidos. O Brasil

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dezembro 16, 2021 Nenhum comentário

Agricultura 4.0 e seus benefícios para o produtor rural

A tecnologia vem ocupando seu espaço em todos os aspectos da vida humana: na educação, saúde, interação social, entre outros e na agricultura não seria

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dezembro 16, 2021 Nenhum comentário

Servidão de passagem em imóvel leiloado

Servidões são Direitos Reais previstos art. 1.225 do Código Civil de 2002. É um direito real sobre coisa alheia na qual um prédio se vincula

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outubro 22, 2021 Nenhum comentário

Como o agronegócio pode contribuir com o atingimento das metas dos acordos internacionais de Paris e UE-MERCOSUL

O Brasil faz parte de dois grandes acordos internacionais: o acordo de Paris e o UE-MERCOSUL. Esses acordos possuem objetivos gerais, ou seja, que todos

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outubro 1, 2021 Nenhum comentário

Os contratos de pastoreio e a obrigação de indenizar o vizinho agricultor por possíveis destruições que o gado cometer

Contrato de pastoreio ou de invernagem é um contrato atípico e oneroso no qual o proprietário da área recebe animais alheios, normalmente gado, para pastorarem

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outubro 1, 2021 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Como a novel legislação acerca da proteção de dados, a chamada LGPD, implica mudanças ao administrador de negócio rural

Quando falamos em agronegócio, logo temos em nossa mente as fazendas, os imensos campos verdes, com suas fartas plantações, ou a bovinocultura, com a vastidão

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maio 21, 2021 Nenhum comentário
Artigos
Kohl Advogados

As problemáticas do afastamento da empregada gestante

A Lei 14.151, publicada em 13 de maio de 2021 e com vigência imediata, instituiu o afastamento do trabalho presencial para empregadas gestantes durante a

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maio 21, 2021 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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