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Geral
Kohl Advogados

STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até Março de 2022

O Supremo Tribunal Federal validou a decisão de um de seus ministros para prorrogar até março de 2022 a suspensão das ordens de despejo e

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dezembro 14, 2021 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Mãe não gestante tem direito ao recebimento de Salário-Maternidade no INSS

Em inovação no seu entendimento o INSS passou a admitir a concessão do benefício de Salário-Maternidade para mãe não-gestante. Na situação, o filho foi oriundo

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dezembro 14, 2021 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

MS aprova lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas e concursos

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 212/2021, que veda expressamente a utilização de novas formas de flexão de gênero e de número das

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dezembro 13, 2021 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Possibilidade de excede o limite de gastos com pessoal, inovação da Lei Complementar 178/2021 e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Dispõe a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o necessário cumprimento do limite de gastos com pessoal por parte dos entes federativos,

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dezembro 13, 2021 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Hack no Ministério da Saúde e a perda de dados dos vacinados

Na manhã desta sexta-feira, 10/12, o Ministério da Saúde sofreu um ataque hacker que tirou do ar seu site e algumas páginas a ele vinculados,

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dezembro 10, 2021 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Passaporte de vacina nos prédios da Justiça Federal de SP e MS se tornará obrigatório

Na última segunda-feira, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou uma portaria que prevê a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 para entrar nos

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dezembro 10, 2021 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

CPR Verde >Cédula de Produto Rural

O mundo todo está em uma época de extrema preocupação com o meio ambiente e no Brasil não seria diferente. O setor do agronegócio foi

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dezembro 7, 2021 Nenhum comentário
Empresas
Kohl Advogados

TJ-SP exige que Google forneça dados de usuário que postou mensagens racistas

Através de uma decisão liminar proferida pela Juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37° Vara Cível de São Paulo, a Google do Brasil, atual controladora

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dezembro 6, 2021 Nenhum comentário
Empresas
Kohl Advogados

Empresas são condenadas a fornecer carregador de iPhone 11 a consumidores

A Apple e o Magazine Luiza terão de fornecer carregador a comprador do iPhone 11. As empresas terão ainda de indenizá-lo por danos morais. Na

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dezembro 6, 2021 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Projeto de Lei prevê obrigatoriedade de registro do período de pousio

O Projeto de Lei 6546/2019 deseja alterar o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) no sentido de obrigar a comprovação do período de pousio por meio

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dezembro 3, 2021 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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