STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até Março de 2022
O Supremo Tribunal Federal validou a decisão de um de seus ministros para prorrogar até março de 2022 a suspensão das ordens de despejo e
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Em inovação no seu entendimento o INSS passou a admitir a concessão do benefício de Salário-Maternidade para mãe não-gestante. Na situação, o filho foi oriundo
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 212/2021, que veda expressamente a utilização de novas formas de flexão de gênero e de número das
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Através de uma decisão liminar proferida pela Juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37° Vara Cível de São Paulo, a Google do Brasil, atual controladora
A Apple e o Magazine Luiza terão de fornecer carregador a comprador do iPhone 11. As empresas terão ainda de indenizá-lo por danos morais. Na
O Projeto de Lei 6546/2019 deseja alterar o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) no sentido de obrigar a comprovação do período de pousio por meio