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Direito do Trabalho
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TRT-2 mantém justa causa a homem que criticou

A 7ª turma do TRT da 2ª região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral que postou

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julho 15, 2022 Nenhum comentário
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Kohl Advogados

Auto de infração gera economia à empresa autuada

Por meio da atuação da Dra. Andressa Lameu – OAB/MS 25.680, nosso trabalho garantiu a redução de R$79.492,35 à empresa autuada por subunidade de fiscalização

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julho 14, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Foi pego na Lei Seca (bafômetro)? Saiba o que fazer

Todos temem a famosa blitz da Lei Seca, ou blitz do bafômetro. Mas do que se trata, qual a gravidade dessa autuação para o condutor,

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julho 13, 2022 Nenhum comentário
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TJMS: Recomendação do MP não vincula administrador

Um cidadão do Município de Nova Alvorada do Sul (MS) impetrou um mandado de segurança contra o Prefeito e o Promotor da cidade alegando, em

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julho 13, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Superendividados se aproximam de patamar recorde

A fatia no orçamento das famílias, em junho, voltada para pagar dívidas foi a maior em mais de quatro anos, segundo leitura da Confederação Nacional

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julho 13, 2022 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Novas engrenagens para produtores rurais

Como seu principal foco, a Lei nº 14.112/20 atualizou a norma inerente à recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/05) a fim de promover mais

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julho 11, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Gradiente negocia com PGFN dívida de R$ 600 milhões

A Gradiente, em recuperação judicial, fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para solucionar uma dívida de aproximadamente R$ 600 milhões em

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julho 11, 2022 Nenhum comentário
Contencioso Cível
Kohl Advogados

Ação movida por defeito em veículo 0 km

O consumidor comprou um veículo 0 Km, e o veículo chegou com defeito de fábrica, passado o prazo legal, ingressamos com ação para obrigar a

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julho 11, 2022 Nenhum comentário
Direito Público
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Município de Terenos recebe 3 milhões de reais em ação

Em ação proposta pela banca Kohl Advogados que tinha por escopo a reversão de bem público para o Município de Terenos de um empreendimento de

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julho 11, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

TCU decide e Órgãos Federais estão obrigados a se adequarem imediatamente à LGPD

Ministro Augusto Nardes do TCU apontou a precariedade dos Órgãos Federais no que tange à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e instituiu

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julho 11, 2022 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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