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Geral
Kohl Advogados

Superendividados se aproximam de patamar recorde

A fatia no orçamento das famílias, em junho, voltada para pagar dívidas foi a maior em mais de quatro anos, segundo leitura da Confederação Nacional

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julho 13, 2022 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Novas engrenagens para produtores rurais

Como seu principal foco, a Lei nº 14.112/20 atualizou a norma inerente à recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/05) a fim de promover mais

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julho 11, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Gradiente negocia com PGFN dívida de R$ 600 milhões

A Gradiente, em recuperação judicial, fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para solucionar uma dívida de aproximadamente R$ 600 milhões em

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julho 11, 2022 Nenhum comentário
Contencioso Cível
Kohl Advogados

Ação movida por defeito em veículo 0 km

O consumidor comprou um veículo 0 Km, e o veículo chegou com defeito de fábrica, passado o prazo legal, ingressamos com ação para obrigar a

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julho 11, 2022 Nenhum comentário
Direito Público
Kohl Advogados

Município de Terenos recebe 3 milhões de reais em ação

Em ação proposta pela banca Kohl Advogados que tinha por escopo a reversão de bem público para o Município de Terenos de um empreendimento de

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julho 11, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

TCU decide e Órgãos Federais estão obrigados a se adequarem imediatamente à LGPD

Ministro Augusto Nardes do TCU apontou a precariedade dos Órgãos Federais no que tange à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e instituiu

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julho 11, 2022 Nenhum comentário
Cases
Kohl Advogados

Kohl Advogados teve sucesso em plenário do CNJ

Kohl Advogados patrocinou um processo em defesa de uma Magistrada e conseguiu reverter o voto da Relatora no CNJ. O pedido de providências examinava supostas

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julho 9, 2022 Nenhum comentário
Direito Público
Kohl Advogados

Kohl Advogados discute em Audiência Pública aplicação do Novo Marco do Saneamento Básico nos Municípios

No dia 30/06/22 esta Banca atuou como representante da Prefeitura Municipal de Corguinho, junto da Procuradoria Jurídica do ente, na primeira audiência pública do ano

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julho 8, 2022 Nenhum comentário
Curtas
Kohl Advogados

Dados e Risco de Inadimplência 2022.

São inúmeras as matérias que a cada dia falam sobre a alta da inadimplência no Brasil em 2022. Abaixo algumas manchetes que tenho visto:  

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julho 6, 2022 Nenhum comentário
Curtas
Kohl Advogados

Novidades e temas relevantes da banca.

O segundo semestre promete, o escritório abrirá um processo seletivo integrado para contratação de estagiários de todas as áreas do escritório para o próximo ano.

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julho 5, 2022 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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