Curtas 21 jul 2022 Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado Juíza entendeu que o trabalhar também faz jus à estabilidade provisória do emprego. Coletor de lixo urbano que lesionou o… redbeard
Curtas 21 jul 2022 E agora, posso mudar o nome sem justificativa? A Lei de Registros Públicos, em sua redação atual, também trouxe novidades para os que vivem em união estável, aproximando… redbeard
Curtas 21 jul 2022 Por atraso na entrega, construtora restituirá integralmente comprador O juiz de Direito Mario Leonardo de Almeida Chaves Marsiglia, da 8ª vara Cível de Ribeirão Preto, determinou que empresa… redbeard
Curtas 21 jul 2022 ANPD emite recomendações para adequação na coleta de cookies. No último dia 13/05/2022, a ANPD esclareceu que está elaborando um guia completo a respeito do tema. As principais recomendações… redbeard
Curtas 21 jul 2022 Colheita de milho 2ª safra atinge 53,4% da área no Brasil No mesmo período do ciclo anterior, quando o país foi atingido por forte seca e geadas, apenas 32,67% das áreas… redbeard
Curtas 21 jul 2022 Limitação da cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo – Lei Complementar n. 194/2022 Publicada em 23/06/2022 a Lei Complementar n. 194/2022 definiu que combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo são essenciais, portanto,… redbeard
Empresas, Geral, LGPD 18 jul 2022 Ministério da Justiça suspende telemarketing sem consentimento específico do titular O Ministro da Justiça anunciou que a partir desta segunda-feira (18), estão suspensas por tempo indeterminado as atividades das empresas… redbeard
Agronegócio, Geral 18 jul 2022 CCIR 2022 pode ser emitido a partir de hoje (18/07) O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR é um cadastro que reúne informações de todas as terras do… redbeard
Direito do Trabalho, Geral 15 jul 2022 TRT-2 mantém justa causa a homem que criticou A 7ª turma do TRT da 2ª região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de… redbeard
Direito Tributário, Geral 14 jul 2022 Auto de infração gera economia à empresa autuada Por meio da atuação da Dra. Andressa Lameu - OAB/MS 25.680, nosso trabalho garantiu a redução de R$79.492,35 à empresa… redbeard
