Cases, Destaque, Direito Público, Geral 15 maio 2023 TJMS extingue ação de improbidade contra Senador da República TJMS extingue ação de improbidade contra Senador da República. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acatou recurso da… redbeard
Cobranças Judiciais, Geral 03 mar 2023 Inadimplente pode ter CNH e passaporte apreendidos e ser proibido de participar de concurso público, decide STF No último dia 10, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a utilização de medidas coercitivas diversas, tais como apreensão da… redbeard
Geral, LGPD 01 set 2022 Liminar garante ao Titular direito à explicação sobre tratamento de seus dados Sob a atuação do escritório Kohl Advogados, Justiça de São Paulo concede liminar determinando que uma empresa que oferecia predatoriamente… redbeard
Curtas 26 jul 2022 Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador No direito tributário, considera-se sujeito passivo a pessoa a quem incumbe o dever legal de recolher aos cofres públicos o… redbeard
Curtas 26 jul 2022 STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul Devido à possibilidade de grave lesão à economia pública, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu… redbeard
Curtas 26 jul 2022 TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal Devido à incongruência entre o procedimento previsto pela legislação e aquele aplicado no caso, o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão,… redbeard
Curtas 21 jul 2022 União estável ou namoro qualificado? A união estável traz para os aplicadores do Direito grandes dificuldades na análise dos seus elementos caracterizadores. Nos termos do… redbeard
Curtas 21 jul 2022 Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber Magistrado destacou que é evidente a atuação da empresa análoga à de um empregador, posto que arregimenta, organiza, dirige e… redbeard
Curtas 21 jul 2022 Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada A inadequação causava problemas de interrupção de bombeamento do esgoto no local, fazendo com que vazasse esgoto bruto, o que… redbeard
