Artigos, Direito Tributário, Geral 13 set 2023 Tributação de ISS por valor fixo. O que é? Você sabia que sociedades uniprofissionais (sociedades com pessoas de mesma profissão) têm obtido na justiça autorização para recolher ISS por… redbeard
Agronegócio, Geral 15 ago 2023 Novidade na legislação: produtor rural pode pedir recuperação judicial. O produtor rural pessoa física agora pode se beneficiar de um instituto que antes era permitido apenas para pessoas jurídicas:… redbeard
Cases, Direito Público, Geral 11 ago 2023 STJ vê licitação normal em aterro e absolve ex-prefeito de Campo Grande – MS STJ vê licitação normal em aterro e absolve ex-prefeito de Campo Grande - MS Acatando os argumentos expostos pela banca… redbeard
Agronegócio, Geral 11 ago 2023 Produtor Rural Pessoa Física x Salário Educação Conhecido por muitos como um imposto, o Salário Educação, na verdade é uma contribuição social que deve ser recolhida por… redbeard
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Agronegócio, Geral 11 ago 2023 Parceria Agrícola: plantação dada como garantia É comum que ao contratar um custeio para a safra, que o produtor rural dê como garantia a própria plantação.… redbeard
Destaque, Geral, LGPD 11 ago 2023 Kohl Advogados realiza treinamento LGPD no Cartório de Registro Civil e Notas em Bandeirantes Kohl Advogados realiza treinamento no Cartório de Notas e Registro Civil de Bandeirantes sobre a Lei Geral de Proteção de… redbeard
Agronegócio, Geral 11 ago 2023 Desconto de até 60% no pagamento de multas ambientais Em casos de infração ambiental é comum a aplicação de multas e elas geralmente são altíssimas, mas há uma alternativa… redbeard
Geral, LGPD 11 ago 2023 Prefeitura é condenada por vazar dados pessoais Prefeitura de Barueri/SP foi condenada a indenizar por danos morais paciente portador de HIV que teve os dados médicos vazados… redbeard
Curtas, Geral 11 ago 2023 Posso cobrar aluguel do herdeiro? POSSO COBRAR ALUGUEL DO HERDEIRO? 📄Até que o inventário seja finalizado todos os herdeiros exercem a posse do imóvel em… redbeard
