Foi pego na Lei Seca (bafômetro)? Saiba o que fazer
Todos temem a famosa blitz da Lei Seca, ou blitz do bafômetro. Mas do que se trata, qual a gravidade dessa autuação para o condutor,
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Um cidadão do Município de Nova Alvorada do Sul (MS) impetrou um mandado de segurança contra o Prefeito e o Promotor da cidade alegando, em
A fatia no orçamento das famílias, em junho, voltada para pagar dívidas foi a maior em mais de quatro anos, segundo leitura da Confederação Nacional
Como seu principal foco, a Lei nº 14.112/20 atualizou a norma inerente à recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/05) a fim de promover mais
A Gradiente, em recuperação judicial, fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para solucionar uma dívida de aproximadamente R$ 600 milhões em
O consumidor comprou um veículo 0 Km, e o veículo chegou com defeito de fábrica, passado o prazo legal, ingressamos com ação para obrigar a
Em ação proposta pela banca Kohl Advogados que tinha por escopo a reversão de bem público para o Município de Terenos de um empreendimento de
Ministro Augusto Nardes do TCU apontou a precariedade dos Órgãos Federais no que tange à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e instituiu
Kohl Advogados patrocinou um processo em defesa de uma Magistrada e conseguiu reverter o voto da Relatora no CNJ. O pedido de providências examinava supostas
No dia 30/06/22 esta Banca atuou como representante da Prefeitura Municipal de Corguinho, junto da Procuradoria Jurídica do ente, na primeira audiência pública do ano