Curtas 17 jun 2021 Opinião: Plenário da Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Reforma a Lei de Improbidade Administrativa Na quarta-feira (16/06), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 408 votos favoráveis, contra 67 votos desfavoráveis, a proposta… redbeard
Direito Empresarial, Empresas, Geral, LGPD 12 jun 2021 Vazamento de Dados e as Multas Milionárias contra empresas Apesar de não ser algo com que as empresas ainda se preocupem a necessidade de adequação da empresa às normativas… redbeard
Curtas 11 jun 2021 Suspensão de CNH e Apreensão de Passaporte e Cartões de Crédito Juiz de Direito da Comarca de Mauá/SP determinou a suspensão da CNH e apreensão do passaporte e dos cartões de… redbeard
Curtas 11 jun 2021 Lei Geral de Proteção de Dados e o Setor Público A Lei nº 13.709 de 2018, mais conhecida como LGPD, visa tutelar o direito à proteção de dados e é… redbeard
Curtas 11 jun 2021 Mato Grosso do Sul restringe medidas de combate à pandemia, mas só a partir do dia 13 O Estado de Mato Grosso do Sul editou o Decreto 15.693/2021 quer determinou a obrigatoriedade dos Municípios do estado seguirem… redbeard
Direito Empresarial, Empresas, Geral, LGPD 05 jun 2021 LGPD – Distrito Federal suspende comercialização de dados pelo Serasa A Justiça do Distrito Federal suspendeu a comercialização de dados pessoais dos titulares por meio dos produtos Lista Online e… redbeard
Curtas 04 jun 2021 Kohl Advogados na pandemia: medidas de restrição e decretos Desde o início da pandemia de COVID-19, Municípios têm se dedicado ao combate por, entre outros meios, estabelecerem medidas de… redbeard
Curtas 04 jun 2021 LC 173/2020 – Discussões e esclarecimentos A Lei Complementar 173/2020, apesar de já estar em plena vigência há mais de um ano, ainda gera dúvidas e… redbeard
Curtas 04 jun 2021 Trabalhe Conosco: Processo Seletivo Kohl Advogados O Escritório Kohl Advogados abriu nesta última semana processo seletivo para contratação de advogados para atuação no Núcleo de Direito… redbeard
Curtas 03 jun 2021 Invalidada pelo STF lei do Estado do Pará que previa obrigatoriedade de desconto de 30% nas mensalidades Escolares durante a Pandemia Apesar de divergência com relação ao mérito da questão, o julgamento resultou na declaração de inconstitucionalidade da lei Paraense, por… redbeard
