Curtas 18 jun 2021 Prescrição de TAC: Kohl Advogados consegue vitória judicial para reconhecer a inviabilidade de ação que cobrava multa mais de R$ 1 milhão de Município Nos autos da ação de execução 0900012-16.2020.8.12.0054, o juízo da Comarca de Nova Alvorada do Sul reconheceu a argumentação do… redbeard
Curtas 18 jun 2021 Kohl Advogados discute e auxilia a implementação de Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Em visita de atendimento ao Município de Água Clara (MS), o escritório iniciou as discussões para a implementação de novo… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Kohl Advogados gere crise e passa orientações aos seus clientes sobre os termos e a necessidade de cumprimento pelos Municípios do Decreto 15.693/21 do Governo do Estado O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul publicou, em 09 de junho de 2021 o Decreto 15.693, que… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Devedora que negou ao Oficial de Justiça conhecer o próprio marido é condenada ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça No caso, em que pese a devedora ter alegado desconhecer a pessoa com o nome de seu marido, foi comprovado… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Negado seguimento de Recurso Especial de Devedor que questionou cálculo do processo sem apresentar o cálculo do valor que entende devido A vice-presidência do Tribunal de Justiça de MS negou seguimento a Recurso Especial interposto em Agravo de instrumento que tinha… redbeard
Curtas 17 jun 2021 Juiz defere penhora de quinhão hereditário de devedora que figura como única herdeira em inventário Após o esgotamento de todos os meios para recebimento de seu crédito, instituição de ensino representada pelo escritório Kohl Advogados… redbeard
Cases, Direito do Trabalho, Geral 17 jun 2021 Revisão do FGTS – quem pode pedir? A revisão do FGTS pode ser pedida por quem trabalhou com carteira assinada a partir de 1999, mesmo que o… redbeard
Contencioso Cível, Geral 17 jun 2021 Porque eu preciso abrir um inventário? Sempre que alguém falece, pela lei, é aberto o que chamamos de linha de sucessão que só vai ter importância… redbeard
Direito do Trabalho, Empresas, Geral 17 jun 2021 Valor elevado de imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família em execuções trabalhistas A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a penhora do apartamento de um dos sócios do Bingo da… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 17 jun 2021 Tribunal condena em danos morais empregado que falou mal da empresa nas redes sociais O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região acolheu o pedido para condenar um empregado ao pagamento de danos morais… redbeard
