Agronegócio, Artigos, Geral 21 maio 2021 Como a novel legislação acerca da proteção de dados, a chamada LGPD, implica mudanças ao administrador de negócio rural Quando falamos em agronegócio, logo temos em nossa mente as fazendas, os imensos campos verdes, com suas fartas plantações, ou… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Aspectos de validade do banco de horas É comum que as empresas utilizem o banco de horas para concessão de folga ao empregado ao invés de indenizar… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Advocacia Feminina Pela primeira vez na história da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB apontou que mulheres ultrapassaram os homens. São… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Proibição de Despejos durante a Pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou… redbeard
Artigos, Direito do Trabalho, Geral 21 maio 2021 As problemáticas do afastamento da empregada gestante A Lei 14.151, publicada em 13 de maio de 2021 e com vigência imediata, instituiu o afastamento do trabalho presencial… redbeard
Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Geral 21 maio 2021 Ações trabalhistas são suspensas em Mato Grosso do Sul Recentemente, em decisão no Recurso Ordinário 0025147-67.2019.5.24.0002, foi decidido pela Primeira Turma do TRT 24ª Região – Mato Grosso do… redbeard
Curtas 21 maio 2021 LGPD E OS PARTIDOS POLÍTICOS A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018 – LGPD) entrou em vigor com o declarado intuito de proteger a… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Kohl Advogados encaminha proposta de soluções ao Ministério Público de Ponta Porã (MS) O Escritório Kohl Advogados encaminhou nesta semana proposta de solução dos procedimentos em nome da Câmara Municipal de Ponta Porã… redbeard
Curtas 21 maio 2021 O reajuste dos servidores públicos municipais e a Lei Complementar 173/2020 O Escritório Kohl Advogados esteve esta semana no Município de Figueirão (MS) e, dentre as atividades realizadas, houve a explanação,… redbeard
Curtas 21 maio 2021 Reunião com Ministério Público visa o arquivamento de investigação Na última segunda (17/05) parte do time do Núcleo de Direito Público e Agentes Políticos do Escritório Kohl Advogados realizou… redbeard
