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Artigos
Kohl Advogados

Tributação de ISS por valor fixo. O que é?

Você sabia que sociedades uniprofissionais (sociedades com pessoas de mesma profissão) têm obtido na justiça autorização para recolher ISS por meio de um valor fixo

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setembro 13, 2023 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Auto de infração gera economia à empresa autuada

Por meio da atuação da Dra. Andressa Lameu – OAB/MS 25.680, nosso trabalho garantiu a redução de R$79.492,35 à empresa autuada por subunidade de fiscalização

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julho 14, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Gradiente negocia com PGFN dívida de R$ 600 milhões

A Gradiente, em recuperação judicial, fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para solucionar uma dívida de aproximadamente R$ 600 milhões em

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julho 11, 2022 Nenhum comentário
Curtas
Kohl Advogados

Isenção do imposto de renda na venda de imóvel.

Fisco Editou recentemente a IN 2.070/22 bem como a solução de consulta COSIL 17/22. A lei 11.195/05, em especial o artigo 39, dispõe sobre a

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julho 5, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná obtém deferimento de liminar para afastar a exigibilidade do DIFAL do ICMS para não contribuintes durante o exercício de 2022

Nosso trabalho no Tribunal de Justiça do Paraná, por meio da atuação da Dra. Andressa Lameu – OAB/MS 25.680 garantiu o deferimento de liminar que

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abril 5, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Desídia na cobrança de créditos tributários e crescimento da dívida ativa

Problemática importantíssima comumente apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a cobrança efetiva de créditos tributários configura verdadeiro poder-dever do

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março 29, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Programa de transação tributária para empresas do Simples Nacional devedoras da União

Foi promulgada em 16/03/2022 a Lei Complementar n. 193, criando programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive

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março 24, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Gastos dedutíveis do imposto de renda 2022: Você sabia que é possível pagar menos imposto de renda?

Você sabia que é possível pagar menos imposto de renda? A declaração de ajuste anual do imposto de renda serve para que o Fisco analise

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março 15, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Imposto de renda 2022: Se você se encontra em quaisquer das situações abaixo relacionadas, atenção! Sua declaração de imposto de renda em 2022 é obrigatório!

Se você se encontra em quaisquer das situações abaixo relacionadas, atenção! Sua declaração de imposto de renda em 2022 é obrigatória! 1) Recebeu rendimentos tributáveis

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março 10, 2022 Nenhum comentário
Direito Empresarial
Kohl Advogados

Microempresas e empresas de pequeno porte poderão liquidar débitos com a União com até 70% de desconto

Entrou em vigor no dia 06/08/2020 a Lei Complementar 174/2020 que autoriza a extinção dos créditos tributários apurados na forma do Regime Especial Unificado de

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janeiro 4, 2021 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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