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Agronegócio
Kohl Advogados

Medida Provisória libera R$ 1,2 bilhão em crédito rural para MS, PR, SC e RS.

Uma medida provisória editada na última quarta-feira (30) libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O crédito extraordinário vai compensar perdas de agricultores

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abril 5, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná obtém deferimento de liminar para afastar a exigibilidade do DIFAL do ICMS para não contribuintes durante o exercício de 2022

Nosso trabalho no Tribunal de Justiça do Paraná, por meio da atuação da Dra. Andressa Lameu – OAB/MS 25.680 garantiu o deferimento de liminar que

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abril 5, 2022 Nenhum comentário
Direito Público
Kohl Advogados

STJ Modifica entendimento para definir competência da Justiça Federal em Ações de Improbidade Administrativa

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Agravo Interno no Conflito de Competência n° 174.764/MA, modificou o entendimento da Corte acerca da

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março 31, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Desídia na cobrança de créditos tributários e crescimento da dívida ativa

Problemática importantíssima comumente apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a cobrança efetiva de créditos tributários configura verdadeiro poder-dever do

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março 29, 2022 Nenhum comentário
Cobranças Judiciais
Kohl Advogados

Penhora de veículo em nome da namorada do devedor pode?

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou a penhora de carro registrado em nome de namorada de um devedor trabalhista após a comprovação

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março 28, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Programa de transação tributária para empresas do Simples Nacional devedoras da União

Foi promulgada em 16/03/2022 a Lei Complementar n. 193, criando programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive

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março 24, 2022 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

Venda casada na adesão de crédito rural

É comum que as Instituições Financeiras, ao conceder um crédito rural, condicione a disponibilização desse serviço a outro, como por exemplo: para liberar um financiamento

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março 18, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Como saber se tenho direito ao Auxílio doença ou Aposentadoria por Invalidez?

Por se tratarem de benefício previdenciários, o primeiro requisito é a qualidade de segurado, que nada mais é do que a efetiva contribuição ao INSS.

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março 17, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Todo médico residente tem direito ao auxílio moradia: Você sabia que todo médico, devidamente matriculado em curso de Residência Médica, tem direito a receber auxílio moradia no valor de até 30% da bolsa?

Você sabia que todo médico, devidamente matriculado em curso de Residência Médica, tem direito a receber auxílio moradia no valor de até 30% da bolsa?

Leia mais »
março 16, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Gastos dedutíveis do imposto de renda 2022: Você sabia que é possível pagar menos imposto de renda?

Você sabia que é possível pagar menos imposto de renda? A declaração de ajuste anual do imposto de renda serve para que o Fisco analise

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março 15, 2022 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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