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Crédito rural supera valores iniciais e fecha safra com R$ 293 bi em contratações.

Crédito rural supera valores iniciais e fecha safra com R$ 293 bi em contratações: https://www.canalrural.com.br/noticias/economia/credito-rural-supera-valores-iniciais-e-fecha-safra-com-r-293-bi-em-contratacoes/

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julho 13, 2022 Nenhum comentário

Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados aponta que arquivos do tipo PDF, CSV, ZIP são os mais visados para serem meios de ataques cibernéticos.

Associação Nacional dos Profissionais de Proteção de Dados aponta que arquivos do tipo PDF, CSV, ZIP são os mais visados para serem meios de ataques

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julho 13, 2022 Nenhum comentário

TCU obriga órgãos federais a se adequarem à LGPD.

TCU obriga órgãos federais a se adequarem à LGPD. Confira na íntegra o acórdão. https://capitaldigital.com.br/sai-o-acordao-do-tcu-que-obriga-orgaos-federais-a-se-adequarem-a-lgpd/

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julho 13, 2022 Nenhum comentário

Instituições Financeiras que não transferem aos processos valores bloqueados por ordem judiciais nas contas dos devedores, podem ser penalizações junto ao Banco Central.

Instituições Financeiras que não transferem aos processos valores bloqueados por ordem judiciais nas contas dos devedores, podem ser penalizações junto ao Banco Central.

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julho 13, 2022 Nenhum comentário

Juízes do TJMS acolhem entendimento do Órgão Colegiado e aplicam tese de manutenção de penhora de 30% de verbas salariais.

Juízes do TJMS acolhem entendimento do Órgão Colegiado e aplicam tese de manutenção de penhora de 30% de verbas salariais.

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julho 13, 2022 Nenhum comentário

Decisão inédita no Supremo Tribunal Federal reconhece a aplicação retroativa da Lei que promoveu alterações na Lei de Improbidade Administrativa.

O Min. Nunes Marques reconheceu a aplicação da prescrição intercorrente em ação de improbidade administrativa do Distrito Federal. Através de decisão monocrática proferida no AgRg

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julho 13, 2022 Nenhum comentário

Supremo Tribunal Federal pauta julgamento para decidir se a nova redação da Lei de Improbidade Administrativa será aplicada nas ações que já estão em trâmite.

O Presidente do STF, Min. Luiz Fux, agendou para 03.08.2022 o julgamento que irá decidir se as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa serão

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julho 13, 2022 Nenhum comentário

“DEVEDORES CRONICOS” Um novo fenômeno que vem tomando conta da economia brasileira

Endividamento cresce no país, dados do Serasa mostram um contingente de 65,7 milhões de pessoas com contas vencidas, e o valor médio da dívida é

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julho 13, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Foi pego na Lei Seca (bafômetro)? Saiba o que fazer

Todos temem a famosa blitz da Lei Seca, ou blitz do bafômetro. Mas do que se trata, qual a gravidade dessa autuação para o condutor,

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julho 13, 2022 Nenhum comentário
Direito Público
Kohl Advogados

TJMS: Recomendação do MP não vincula administrador

Um cidadão do Município de Nova Alvorada do Sul (MS) impetrou um mandado de segurança contra o Prefeito e o Promotor da cidade alegando, em

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julho 13, 2022 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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