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Cobranças Judiciais
Kohl Advogados

Justiça Gratuita para Pessoas Jurídicas

Uma rede de Cinemas do Estado de Goiás, teve deferida a Justiça Gratuita em ações trabalhistas por conta da situação financeira da empresa ocasionada pelo

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junho 1, 2021 Nenhum comentário
Direito do Trabalho
Kohl Advogados

Subordinação estrutural não gera vínculo empregatício

De 2011 a 2013, o corretor de imóveis prestou serviços para a Brasil Brokers, que assumiu o controle acionário da Sardenberg Consultoria Imobiliária Ltda.. Na

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junho 1, 2021 Nenhum comentário

Juiz autoriza penhora de aluguéis para quitar dívida

A 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, deferiu, em ação de execução, pedido de penhora de crédito decorrente de

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maio 28, 2021 Nenhum comentário

4ª Turma do TRT-1 reforma sentença homologando integralmente acordo extrajudicial

O Recurso ordinário, de empresa do ramo oil&gas, que recorria de sentença que julgou procedente o pedido de homologação de acordo extrajudicial com um ex-empregado,

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maio 28, 2021 Nenhum comentário

Palestra Kohl Advogados: Processos de Fiscalização e Responsabilização conduzidos pelo Poder Legislativo: Comissão Parlamentar de Inquérito, Comissão Processante e Julgamento de Contas

No próximo dia 11/06/2021, em evento organizado pela KCM – Capacitações, Treinamentos e Assessoria em Gestão Pública, o Dr. Werther Sibut de Araujo, gestor do

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maio 28, 2021 Nenhum comentário

TRT24 determina o desbloqueio de contas do Hospital de Rio Negro (MS)

Em dois Mandados de Segurança impetrados pelo Escritório Kohl Advogados, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região determinou o desbloqueio das contas do Hospital

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maio 28, 2021 Nenhum comentário

Recomendação conjunta do TCE/MS e MPE/MS indicam pela não concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais

Conforme orientação dada pelo Escritório Kohl Advogados desde a edição da LC 173/2020, o Tribunal de Contas e o Ministério Público enviaram recomendações aos gestores

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maio 28, 2021 Nenhum comentário

Reunião com a Câmara de Jateí (MS) inicia processo de elaboração de novo Plano de Cargos dos servidores do Legislativo Municipal

O Escritório Kohl Advogados esteve está semana em Jateí (MS) para reunião com a Presidência, a Diretoria, a Procuradoria, Controladoria e Comissão formada por servidores

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maio 28, 2021 Nenhum comentário

Operação Coffe Break: audiências para oitiva dos réus e testemunhas

Kohl Advogados participa de audiências para oitiva dos réus e testemunhas nos autos de ação civil pública de improbidade administrativa da famigerada Operação Coffe Break,

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maio 28, 2021 Nenhum comentário
Cases
Kohl Advogados

Autorizada penhora de salário de Servidora Pública que inadimpliu mensalidades escolares.

Em ação movida por escola representada pelo Escritório Kohl Advogados, uma servidora pública com salário superior a 10 salários mínimos teve 10% de sua remuneração

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maio 21, 2021 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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