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Agronegócio
Kohl Advogados

Como a novel legislação acerca da proteção de dados, a chamada LGPD, implica mudanças ao administrador de negócio rural

Quando falamos em agronegócio, logo temos em nossa mente as fazendas, os imensos campos verdes, com suas fartas plantações, ou a bovinocultura, com a vastidão

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maio 21, 2021 Nenhum comentário
Artigos
Kohl Advogados

As problemáticas do afastamento da empregada gestante

A Lei 14.151, publicada em 13 de maio de 2021 e com vigência imediata, instituiu o afastamento do trabalho presencial para empregadas gestantes durante a

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maio 21, 2021 Nenhum comentário
Direito do Trabalho
Kohl Advogados

Ações trabalhistas são suspensas em Mato Grosso do Sul

Recentemente, em decisão no Recurso Ordinário 0025147-67.2019.5.24.0002, foi decidido pela Primeira Turma do TRT 24ª Região – Mato Grosso do Sul, que a limitação aos

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maio 21, 2021 Nenhum comentário
Direito Empresarial
Kohl Advogados

TST afasta condenação por danos morais ao empregado que precisava pernoitar em caminhão

Em sede de julgamento do Recurso de Revista nº 0001936-25.2016.5.10.0801, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação por danos morais concedida

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maio 15, 2021 Nenhum comentário
Cobranças Judiciais
Kohl Advogados

Recuperação Judicial de Associação Sem Fins Lucrativos

Importante decisão no Estado do Rio Grande do Sul abriu importante precedente na área do Direito de Falências. Um clube, na qualidade de associação sem

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maio 15, 2021 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Penhora de valores recebidos a título de aposentadoria

Via de regra, são impenhoráveis os valores recebidos a título de aposentadoria, nos termos do art. 833, inciso III, do CPC, entretanto, a regra pode

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maio 8, 2021 Nenhum comentário
Cobranças Judiciais
Kohl Advogados

Nova atualização no SISBAJUD permite ordens de bloqueios repetidamente programadas para dar efetividade às execuções judiciais

Os credores em ações judiciais possuem agora nova ferramenta para auxiliar na constrição dos bens de seus devedores. A chamada TEIMOSINHA é fruto de melhora

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abril 30, 2021 Nenhum comentário
Cobranças Judiciais
Kohl Advogados

Censo Escolar | Oportunidade para atualização de dados de pais inadimplentes

Está aberto o Censo Escolar, por meio dos qual as instituições de ensino atualizam os dados dos alunos matriculados em suas instituições. ⠀ Esta é

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abril 30, 2021 Nenhum comentário
Direito do Trabalho
Kohl Advogados

Presidente edita MP que permite nova redução de jornadas e salários

O governo federal editou a Medida Provisória n. 1045/21, que institui o Novo BEm – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, permitindo

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abril 29, 2021 Nenhum comentário
Contencioso Cível
Kohl Advogados

Ganhador da Mega da Virada perde Prêmio por não reivindicá-lo

Quem não sonha em ganhar o prêmio da Mega da Virada? Pois bem, um ganhador de São Paulo contemplado no sorteio da Mega da Virada

Leia mais »
abril 23, 2021 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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