STF reconhece legalidade de penhora de bem de família pertencente a fiador de aluguel comercial
Na terça-feira, dia 08, por maioria (placar de 7 a 4), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da penhora de bem de família pertencente
Na terça-feira, dia 08, por maioria (placar de 7 a 4), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da penhora de bem de família pertencente
Se a citação por WhatsApp já era possível, agora mais uma vez o Poder Judiciário inova nos procedimentos e, observando o que estabelecem as normas
Se você se encontra em quaisquer das situações abaixo relacionadas, atenção! Sua declaração de imposto de renda em 2022 é obrigatória! 1) Recebeu rendimentos tributáveis
Foi sancionado pelo Presidente da República e publicado nesta quinta-feira dia 10 de março de 2022, o Projeto de Lei n. 2058/21 que deu origem
Na última sexta, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou procedente o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que discutia a possibilidade
O Decreto Federal 10.922/2021 atualizou os valores de licitação dispostos na Nova Lei 14.133/2021. A atualização decorre de determinação expressa do art. 182 da nova
O conflito entre Rússia e Ucrânia teve reflexos diretos sobre as cotações dos grãos negociados na bolsa de Chicago. O trigo encerrou a quinta-feira em
A volta do descanso gerou muito estresse para algumas pessoas, você também passou por transtornos na hora de pegar voos? Conta para gente nos comentários,
A Vivo terá de indenizar em R$ 5 mil consumidor que teve o celular bloqueado por 17 dias após uma alteração de plano solicitada por
A Vara do Trabalho de Navegantes (SC) validou a dispensa por justa causa de uma enfermeira que fora flagrada várias vezes circulando pelo hospital sem