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Cobranças Judiciais
Kohl Advogados

STF reconhece legalidade de penhora de bem de família pertencente a fiador de aluguel comercial

Na terça-feira, dia 08, por maioria (placar de 7 a 4), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a legalidade da penhora de bem de família pertencente

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março 11, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Citação pelas redes sociais: Lá ninguém se esconde

Se a citação por WhatsApp já era possível, agora mais uma vez o Poder Judiciário inova nos procedimentos e, observando o que estabelecem as normas

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março 11, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Imposto de renda 2022: Se você se encontra em quaisquer das situações abaixo relacionadas, atenção! Sua declaração de imposto de renda em 2022 é obrigatório!

Se você se encontra em quaisquer das situações abaixo relacionadas, atenção! Sua declaração de imposto de renda em 2022 é obrigatória! 1) Recebeu rendimentos tributáveis

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março 10, 2022 Nenhum comentário
Direito do Trabalho
Kohl Advogados

A partir de hoje, gestantes vacinadas devem retornar ao trabalho

Foi sancionado pelo Presidente da República e publicado nesta quinta-feira dia 10 de março de 2022, o Projeto de Lei n. 2058/21 que deu origem

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março 10, 2022 Nenhum comentário
Cobranças Judiciais
Kohl Advogados

Garantida legalidade da penhora de até 30% do salário de devedores para pagamento de dívidas – TJMS

Na última sexta, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou procedente o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que discutia a possibilidade

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março 7, 2022 Nenhum comentário
Direito Público
Kohl Advogados

Decreto Federal atualiza valores de licitação: Nova lei, que estabelece a necessidade de revisão dos valores anualmente

O Decreto Federal 10.922/2021 atualizou os valores de licitação dispostos na Nova Lei 14.133/2021. A atualização decorre de determinação expressa do art. 182 da nova

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março 7, 2022 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

AGRO – Invasão russa tira mercado de grãos dos eixos

O conflito entre Rússia e Ucrânia teve reflexos diretos sobre as cotações dos grãos negociados na bolsa de Chicago. O trigo encerrou a quinta-feira em

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março 4, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Voos cancelados e problemas com companhias aéreas na volta do feriado

A volta do descanso gerou muito estresse para algumas pessoas, você também passou por transtornos na hora de pegar voos? Conta para gente nos comentários,

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março 2, 2022 Nenhum comentário
Empresas
Kohl Advogados

Vivo indenizará consumidor que teve celular bloqueado por 17 dias – TJSP

A Vivo terá de indenizar em R$ 5 mil consumidor que teve o celular bloqueado por 17 dias após uma alteração de plano solicitada por

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março 1, 2022 Nenhum comentário
Direito do Trabalho
Kohl Advogados

Demissão por justa causa: Enfermeira de hospital que não usava máscara

A Vara do Trabalho de Navegantes (SC) validou a dispensa por justa causa de uma enfermeira que fora flagrada várias vezes circulando pelo hospital sem

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fevereiro 28, 2022 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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