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Direito do Trabalho
Kohl Advogados

Vínculo de emprego: Pastor x Igreja

Pastor que trabalhou por oito anos na Igreja Mundial do Poder de Deus relata que ele e sua esposa eram proibidos de trabalhar em outros

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fevereiro 25, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

PIX errado? Se depositaram errado em sua conta, você não pode gastar! É crime!

Já são mais de 250 milhões de chaves PIX cadastradas no Brasil, segundo o relatório do Banco Central, com dados até maio deste ano. Os

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fevereiro 24, 2022 Nenhum comentário
Cobranças Judiciais
Kohl Advogados

TJSP defere penhora de Capital Social de EIRELI ou Empresas Unipessoais

Na decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, nos casos de EIRELIs e Empresas Unipessoais, o capital social pertence exclusivamente ao executado, de

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fevereiro 23, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Decisão Internacional: Facebook deve fornecer dados de autores de postagens degradantes a políticos, diz Tribunal Constitucional alemão

No início deste mês, o Tribunal Constitucional alemão (BVerfG) publicou decisão afirmando que as plataformas digitais devem fornecer os dados de seus usuários em casos

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fevereiro 22, 2022 Nenhum comentário
Empresas
Kohl Advogados

Empresas acusadas de pirâmides financeira devem restituir investidores

O juiz de Direito Leonys Lopes Campos da Silva, da 8ª vara Cível de Goiânia/GO, condenou empresas acusadas de pirâmide financeira a restituírem investidores. Um

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fevereiro 22, 2022 Nenhum comentário
Direito do Trabalho
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Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor

O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$ 100 mil para R$ 40 mil o valor da indenização que pagará a um inspetor de agências

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fevereiro 21, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

STJ autoriza candidata com mais de 30 anos participar do curso de formação da polícia militar do RJ

Em atenção ao julgamento do Mandado de Segurança n. 68242-RJ, o Ministro Jorge Mussi deferiu o pedido liminar, para que a impetrante continue participando do

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fevereiro 18, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Demora na análise do pedido de aposentadoria configura dano moral indenizável

Em recente julgado, a 2ª Câmara Cível do E. TJMS ratificou a sentença do juiz de piso, reconhecendo a responsabilidade do Estado pelo atraso indevido

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fevereiro 18, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

REFIS 2022: Programa de recuperação fiscal para os contribuintes de Mato Grosso do Sul

O programa criado com o intuito de promover a regularização dos débitos de contribuintes junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, tais

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fevereiro 15, 2022 Nenhum comentário
Geral
Kohl Advogados

Congresso promulga proteção de dados entre Direitos Fundamentais

👉 Oficialmente na data de ontem foi incluída no rol de Direitos Fundamentais da Constituição Federal a Proteção de Dados Pessoais. Para os descrentes a

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fevereiro 11, 2022 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

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