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Colheita de milho 2ª safra atinge 53,4% da área no Brasil

No mesmo período do ciclo anterior, quando o país foi atingido por forte seca e geadas, apenas 32,67% das áreas estavam colhidas. A colheita de

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julho 21, 2022 Nenhum comentário

Limitação da cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo – Lei Complementar n. 194/2022

Publicada em 23/06/2022 a Lei Complementar n. 194/2022 definiu que combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo são essenciais, portanto, os estados e o Distrito

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julho 21, 2022 Nenhum comentário
Empresas
Kohl Advogados

Ministério da Justiça suspende telemarketing sem consentimento específico do titular

O Ministro da Justiça anunciou que a partir desta segunda-feira (18), estão suspensas por tempo indeterminado as atividades das empresas de telemarketing que ligam insistentemente

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julho 18, 2022 Nenhum comentário
Agronegócio
Kohl Advogados

CCIR 2022 pode ser emitido a partir de hoje (18/07)

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR é um cadastro que reúne informações de todas as terras do Brasil e é um documento

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julho 18, 2022 Nenhum comentário
Direito do Trabalho
Kohl Advogados

TRT-2 mantém justa causa a homem que criticou

A 7ª turma do TRT da 2ª região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral que postou

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julho 15, 2022 Nenhum comentário
Direito Tributário
Kohl Advogados

Auto de infração gera economia à empresa autuada

Por meio da atuação da Dra. Andressa Lameu – OAB/MS 25.680, nosso trabalho garantiu a redução de R$79.492,35 à empresa autuada por subunidade de fiscalização

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julho 14, 2022 Nenhum comentário

Benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE (Lei 14.148/2021)

Programa instituído pela Lei n. 14.148/2021, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos visa fomentar o setor de eventos, extremamente prejudicado durante a

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julho 13, 2022 Nenhum comentário

Monitor de Secas aponta abrandamento do fenômeno na região Sul.

Monitor de Secas aponta abrandamento do fenômeno na região Sul: https://www.canalrural.com.br/noticias/tempo/monitor-de-secas-aponta-abrandamento-do-fenomeno-sul-do-pais/

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julho 13, 2022 Nenhum comentário

Soja: processamento do grão cresce e exportações de óleo e farelo avançam.

Soja: processamento do grão cresce e exportações de óleo e farelo avançam: https://www.canalrural.com.br/projeto-soja-brasil/soja-processamento-grao-exportacoes-farelo-oleo/

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julho 13, 2022 Nenhum comentário

Rússia deve exportar menos trigo em julho, por falta de logística.

Rússia deve exportar menos trigo em julho, por falta de logística: https://forbes.com.br/forbesagro/2022/07/russia-deve-exportar-menos-trigo-em-julho-por-falta-de-logistica/

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julho 13, 2022 Nenhum comentário
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Curtas

Reforma Tributária: PEC 45/2019

Posso cobrar aluguel do herdeiro?

Sonegação fiscal e a responsabilidade civil e criminal do sócio administrador

STJ suspende compensação de R$ 500 milhões em créditos de ICMS em Mato Grosso do Sul

TRF-1 devolve elegibilidade a Eduardo Cunha: processo de cassação deve respeitar contraditório, ampla defesa e devido processo legal

União estável ou namoro qualificado?

Justiça reconhece vínculo empregatício entre motorista e Uber

Moradores serão indenizados por odor de rede de esgoto inadequada

Coletor de lixo lesionado em acidente de trabalho será indenizado

E agora, posso mudar o nome sem justificativa?

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